10 novembro 2018

CONCERTAÇÃO SOCIAL LOCAL

CONCERTAÇÃO SOCIAL LOCAL

NO ANO DE 1939



Muito se tem falado e escrito sobre o dia de S. Martinho ser o feriado concelhio de Penafiel.



Devido à grande feira anual de S. Martinho que se realiza na cidade de Penafiel de 10 a 20 de Novembro, todos os estabelecimentos abrem as suas portas, ficando assim os trabalhadores dos mesmos impossibilitados de terem direito ao descanso neste dia de feriado.


Mas só a partir de 9 de Outubro de 1969, é que foi instituído o dia 11 de Novembro como feriado Municipal do Concelho de Penafiel.



Embora anteriormente a esta data não fosse feriado o dia de S. Martinho, havia geralmente entre os dias 10 e 20 de Novembro dois domingos que os trabalhadores teriam que ser compensados. 

 


Por causa disso nada mais natural, que a Secção de Penafiel do Sindicato dos Empregados do Comércio, se sentasse à mesa das negociações com a Associação Comercial e Industrial de Penafiel, para acertarem as devidas compensações aos empregados do comércio local que trabalhassem nesses dias de domingo.





O que eu vou relatar sobre as ditas negociações, passou-se no ano de 1939, pelo que, apenas estavam em causa as compensações respeitantes aos domingos dos dias 12 e 19 de Novembro, em que os empregados tinham que trabalhar, já que o dia 11 ainda não era considerado feriado.





COMUNICADO



O Sindicato Nacional dos Empregados no Comércio do Distrito do Porto (Secção de Penafiel), leva ao conhecimento de todos os excelentíssimos Associados que, por acordo entre a Associação Comercial e Industrial de Penafiel, e este Sindicato Nacional, com a superior autorização do Instituto Nacional do Trabalho, foi resolvido que nos próximos dias 25 de Dezembro do ano corrente (Dia de Natal), e 1 de Janeiro do próximo ano (Dia de Ano Novo), seja rigorosamente observado o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e industriais desta cidade de Penafiel, em compensação dos dias 12 e 19 do mês em decurso, dias em que se encontram abertos por motivos da feira anual de S. Martinho.



Mais se faz saber que a referida alteração foi proposta pela Direcção deste Sindicato e tem como objectivo o desejo de não lesar os interesses dos excelentíssimos comerciantes, com o encerramento dos estabelecimentos em dias inconvenientes.



Penafiel, 8 de Novembro de 1939



Quero lembrar que em 1939, já o Dia de Natal e Ano Novo faziam parte da lista dos feriados nacionais.



Não sei se houve negociação ou imposição, mas de certeza que foi tudo acertado... “A Bem do Patrão”.