JUNTA DE FREGUESIA DE NOVELAS FOI DISSOLVIDA EM 1938

JUNTA DE FREGUESIA DE NOVELAS

FOI DISSOLVIDA EM 1938

Terça-feira, 26 de Abril de 1938, através do Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, foi publicado no Diário do Governo, o Decreto n.º 28.618, que dissolve a Junta de Freguesia de Novelas.

A justificação para tal acto, foi a seguinte:

Verificando-se, pelo inquérito a que se mandou proceder à vida administrativa da Junta de Freguesia de Novelas, do concelho de Penafiel, que entre o presidente e os restantes membros existem graves desinteligências, de que resultam enormes prejuízos para os respectivos serviços, que se encontram em abandono quase absoluto;

Considerando, portanto, que a sua gerência é nociva aos interesses daquela freguesia;

Tendo em vista as informações prestadas pelo governador civil do distrito do Porto;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do artigo 109º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo 1.º É dissolvida, nos termos do n.º 1 do artigo 321.º do Código Administrativo, a Junta de Freguesia de Novelas, do concelho de Penafiel.

Artigo 2.º É estabelecido, de harmonia com o disposto no artigo 325.º do citado Código, o regime tutela para o referido corpo administrativo.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Este decreto é assinado por:

António Óscar de Fragoso Carmona - Presidente da República

António Oliveira Salazar - Ministro das Finanças

Mário Pais de Sousa - Ministro do Interior

Perante esta situação, a Câmara Municipal de Penafiel, através do seu Presidente, Padre Carlos Pereira Soares, nomeia para a referida freguesia uma comissão administrativa composta pelos seguintes cidadãos:

Como efectivos

Augusto José Lopes

Januário Pereira da Fonseca

José da Rocha Melo

E como suplentes

Sérgio de Sousa

António da Rocha Melo

Joaquim Moreira

E pronto, aqui fica mais um retalho para a estória dos Novelenses, no tempo em que ainda existiam como freguesia.

Fotos cedidas por: Reinaldo Meireles