A ESCOLA PRIMÁRIA E O SEU ENSINO
A ESCOLA PRIMÁRIA
E O SEU ENSINO
Quando entrei para a Escola Primária, o ensino era obrigatório e gratuito, e programado para 4 anos, ou seja: Primeira, segunda, terceira e quarta classe, com exame final com direito a diploma. Todos aqueles que quisessem continuar os estudos, tinham que fazer um exame de admissão ao respectivo estabelecimento de ensino, liceal ou técnico-profissional.
Escola António Pereira de Castro só para meninas
Na cidade de Penafiel haviam três escolas primárias. A Escola António Maria dos Santos, para os miúdos da parte sul da cidade, a Escola Conde de Ferreira para rapazes e a António Pereira de Castro apenas para raparigas, e cada freguesia do Concelho de Penafiel tinha a sua Escola Primária.
Escola António Maria dos Santos
Mas este ensino primário, nem sempre teve este desenho.
Assim, na primeira República, tinha a duração de cinco anos.
Depois do Golpe Militar de 28 de Maio de 1926, e a eleição de Óscar Carmona para a Presidência da República, em 1928, o Governo instalado, publica no Diário de Governo de 28 de Março de 1930, o Decreto-Lei 18.140, que vai dividir o Ensino Primário em dois Graus.
Do 1.º Grau faziam parte as três primeiras classes, a que passava a corresponder um exame final. A aprovação neste exame seria o termo do ensino elementar obrigatório. Já o exame do 2.º Grau correspondia à 4.ª classe simples complementaridade do 1.º Grau.
No ano de 1940, também conhecido pelo ano dos centenários (já que faziam 8 séculos sobre a nossa independência e 3 da restauração de 1640), vamos ver a lista com os alunos que fizeram exame com aproveitamento do 2.º Grau, na Escola Central Masculina de Penafiel, e dos respectivos professores.
Professor – Silva Cruz
Alunos – Alfredo Peixoto da Rocha, Augusto da Silva, Joaquim Aleixo da Silva, Orlando de Oliveira Máximo, Raul António Ferreira de Sousa e José Joaquim de Azevedo Coelho (aprovado com distinção).
Professor – Joaquim da Rocha Madureira
Alunos – Adriano Narciso de Oliveira Madureira, Anésio José da Silva, António Soares de Oliveira, Emídio Soares, Joaquim Moreira Viana, José Alves dos Reis, José Ferreira Rodrigues, José Maria de Sousa, Justino Ferreira da Cunha, Samuel da Silva Salgado e Tomaz de Aquino Ferreira dos Santos
Professora – D. Adozinda Leite Faria
Aluno – Francisco Pinto Bessa
Professora – D. Guilhermina da Conceição Pereira
Alunos – Alberto de Sousa Dias
Professor – Carlos Diogo
Aluno – António Vieira
Professor – Manuel Moreira
Alunos – António da Rocha, Belmiro de Almeida e José Augusto Vieira
Professor – Manuel Antunes Bastos
Alunos – Alexandre Amaro Moreira, Adriano Pinto da Silva Magalhães, Augusto Pinheiro, Leandro Pinto Ribeiro, Sebastião de Sousa Ribeiro dos Santos, Domingos Moreira e Manuel Marques (estes dois últimos aprovados com distinção).
Professora – D. Aida de Carvalho Serra
Aluno – Américo Coelho
Professor – Gaspar Moreira Dias
Aluno – Vitorino Moreira da Silva
Professor – Lourenço Rodrigues
Alunos – Arlindo Pacheco, Joaquim Pereira, José Barbosa da Mota, José Homero de Sousa Monteiro, Manuel Pacheco de Magalhães, Paulino Ferreira Couto e Ventura da Rocha
Professora – D. Maria da Glória Mendes da Costa
Alunos – Alberto de Melo e Joaquim Barbosa de Carvalho
Professor – Agostinho Coelho
Alunos – Abílio de Sousa Carvalho, Adriano Vieira do Carmo, Afonso Teixeira de Moura, Alcídio José de Castro e Silva, Amílcar Joaquim de Vasconcelos Aires, António Alberto da Silva Bastos, António Almiro Gomes Pinto, António Augusto Sá dos Reis, Domingos Lopes, Ernesto Pinto da Silveira, Fernando da Silva, Joaquim Luiz, José Gomes da Silva Araújo, José Leite da Silva, José Pinto Cardoso, José de Oliveira Carvalho, José de Sousa Dias, Manuel Ferreira, Alcindo Joaquim Vieira de Aguiar, Armando Jorge Nunes, Graciano Barbosa e Serafim Augusto Nunes (estes quatro últimos aprovados com distinção).
Professora – D. Maria das Dores Rodrigues Leite
Alunos – António Soares e António José Soares de Almeida Chaves
Professor – António de Azevedo Matos
Alunos – Carlos Barbosa de Magalhães e Luiz Gonzaga da Rocha
Professor – José Maria Soares Vieira de Andrade
Alunos – Bento Soares Pereira, Hermínio José Rodrigues, António Ferreira Bragança e António Soares Pereira, (estes dois últimos Aprovados com Distinção).
Professora – D. Alcina Bernardo da Silva
Aluno – José Maria de Jesus Barbosa
Professora – D. Maria das Dores Teixeira de Novais
Alunos – Adriano Coelho Barbosa Moreira, Manuel Coelho dos Santos e José Maria Esteves Guterres de Magalhães
Professora – D. Maria Elisa de Palma Coelho
Alunos – Dionísio Gomes da Silva, Henrique Ferreira Lopes e Manuel de Freitas.
Professor – Belarmino Leite de O. Carvalho Araújo
Alunos – Agostinho da Cunha, José Moreira da Silva, Manuel Maria Pereira e Vitorino da Silva Moreira
Professor – José Ferreira Leite
Aluno – José de Sousa
Professor – Acácio Ribeira Botelho
Alunos – Adão Ferreira Mendes, António Ferreira da Rocha, António Luís, João Teixeira, José Vieira, Júlio Pereira de Freitas e Vitorino de Sousa
Professor – Alcino Gomes Ribeiro
Aluno – Manuel Reis Valente de Mendonça
Professora – D. Amélia Augusta da Silva
Alunos – António Marques da Rocha e Joaquim da Silva
Professora – D. Maria Adelaide Pereira Bacelar Fernandes
Alunos – António Augusto Dias e António Soares
Professora – Joaquim Gomes da Rocha
Alunos – Adriano Eugénio Moreira, João Moreira de Sousa e Ramiro da Silva
Professora – D. Olívia Almeida da Conceição
Aluno – Hostílio José Soares e Silva
Professor – Albano Machado de Aguiar
Alunos – António Augusto Rodrigues Mota Ribeiro, Fernando Pereira Ferraz de Vasconcelos Mesquita, Joaquim de Sousa Rocha, José Henrique de Seixas Gusmão, sé Júlio da Cunha Mesquita e José Maria de Sousa Ribeiro
Professora – D. Marília Teles de Menezes
Alunos – António de Bessa Mela, Casimiro Ribeiro, Joaquim Augusto Lourenço e Vitorino Nunes de Carvalho
Professor – António Vieira
Alunos – Abel Coelho, Aureliano Lopes, José Pinto Lopes e Silvino Pereira da Rocha
Professora – Cândida Augusta Alves Pereira
Aluno – José Moreira
Professora – D. Andrelina Beires Fernandes de Sá
Alunos – José Ferreira da Cruz e Manuel Joaquim Moreira
Professora – D. Aurora da Conceição Simões
Alunos – António Rodrigues Neto, António de Sousa, Joaquim Pereira, Joaquim Luiz de Sousa Tadeu e Júlio da Costa Magalhães (este último Aprovado com Distinção).
Professor – José Ferreira Leite
Alunos – António Baptista da Silva Martins e Fernando José Ferreira Leite
Professora – D. Maria Teresa Ferreira Freire
Alunas – Maria Fernanda de Sousa, Maria José de Sousa e Rosa Nogueira da Rocha
Professora – D. Maria da Conceição Alves Barros
Aluna – Maria Rita Teixeira Aprovada com Distinção
Professora – D. Francisca Aurora do Carmo
Aluna – Maria Francisca Teresa Pinto da Silva
Professora – D. Alice Cândida Martins
Alunas – Maria Anilda Moreira Lopes e Maria Oliveira da Costa
Professora – D. Laura Mendes Peixoto
Aluna – Constança de Matos
Professora – D. Maria Rosália de Almeida
Alunas – Ana de Jesus Coelho e Maria das Dores da Silva Ribeiro
Professora – D. Guilhermina da Conceição Pereira
Aluna – Maria Emília Campos Mendes
Professora – D. Irene de Novais Castro
Alunas – Conceição Soares, Maria Carolina Ferreira, Maria da Glória de Barros Lopes e Maria Helena Moreira
Professora – D. Clara dos Anjos Silva
Aluna – Maria Augusta Marques Queiroz
Professora – D. Aida de Carvalho Serra
Aluna – Lucília Moreira da Rocha com distinção
Professora – D. Maria do Carmo Rodrigues
Alunas – Carolina Lopes Coelho de Sousa, Margarida da Silva, Júlia Soares Baptista e Maria Leonor R. Rôlo (estas últimas Aprovadas com Distinção)
Professora – D. Maria Pires de Carvalho
Aluna – Ana Dulce Moreira Fernandes
Professora – D. Maria Madalena Alves Roçadas
Alunas – Júlia Magalhães da Silva Mota Barbosa e Maria Alice Martins Alves
Professora – D. Felismina Adelaide de Sousa Moreira
Alunas – Maria Antónia Ferreira de Sousa Leite e Sância Ferreira de Sousa Leite
Professora – D. Arminda do Sacramento Pereira Cardoso
Alunas – Cândida Moreira de Beça e Pastora Amélia Santana
Professora – D. Lucrécia Augusta Guedes
Aluna – Maria Irene Guedes Couto Pereira Aprovada com Distinção
Professor – Albano Machado de Aguiar
Alunas – Maria Antonieta de Medeiros Vasconcelos e Maria da Glória Ferreira Magalhães
Professora – D. Maria Rita da Cunha Albuquerque Vilhena Carvalhais
Alunas – Maria de Fátima Vila Pouca e Cunha, Ana Sampaio Monteiro de Magalhães, Vita da Conceição Ferreira, Maria Antónia de Oliveira Carvalho, Maria do Carmo Moreira e Maria da Conceição ( Aprovadas com distinção)
Professora – D. Elisa Ferreira da Silva
Alunas – Beatriz Gonçalves da Silva, Conceição da Rocha, Manuelinda Gomes Vale de Sousa, Maria Alice de Campos Ferreira, Maria Beatriz Mendes Teixeira, Maria Fernanda Ferreira da Cunha Ribas, Maria Fernanda da Silva Carneiro, Maria Luiza Lopes e Maria Rosa Gomes.
Ministro Leite Pinto
Em 1956, o Ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pinto, pôs fim à restrição da escolaridade obrigatória aos 3 primeiros anos do Ensino Primário e estende-o até à 4.ª classe, mas só para crianças do sexo masculino, tendo o Decreto-Lei N.º 42.997, de 28 de Maio de 1960, fixado a 4.ª classe para ambos os sexos, que a dada altura dizia o seguinte:
“O ensino primário é constituído por 4 classes, formando um só ciclo, e termina com a aprovação no exame da 4:ª classe.”
Já em 1964, através do Decreto-Lei N.º 45.810, de 9 de Julho, o Ensino Primário é ampliado, passando a compreender dois ciclos, um elementar, correspondendo à 4.ª classe, e o outro complementar, constituído por 2 novas classes.
O ciclo complementar termina com a aprovação no exame da 6.ª classe, ou no de admissão ao 2.º ciclo do ensino liceal ou técnico-profissional.
Através do Decreto-Lei N.º 47.480, é criado o Ciclo Preparatório. Os alunos que fizessem com aprovação o exame elementar do Ensino Básico 4.ª classe, podiam ingressar no Ciclo Preparatório.
No ano de 1979, o Decreto-Lei N519-E2/79, faz a fusão das Escolas Técnicas e dos Liceus, e dá origem às Escola Secundárias. Assim, o aluno que termine com aproveitamento a 4.ª classe, ingressa automaticamente na Escola Básica e Secundária.
Por mais voltas e reviravoltas que o Ensino Primário deu, o pior, é estarmos abrasileirando a nossa língua.
Pois no meu tempo de aluno, “facto e fato”, eram palavras que designavam coisas totalmente diferentes. Resta-me continuar a escrever como aprendi, embora nos tempos que correm seja considerado um erro, que em tempos que já lá vão, dava direito a palmatoadas nas mãos.
Esta última parte, hoje seria considerada de violência infantil, mas que nesse tempo era pedagógico. Isto para não falar na humilhação que era estar com as orelhas de burro enfiadas na cabeça perante a risota dos colegas, ou estar de joelhos, com as mãos debaixo deles voltados para o quadro negro de castigo.
Ontem como hoje, as lições dadas pelo professor aprendem-se ou não, mas pelo menos estes vexames foram abolidos.
Razão tinha o Luís de Camões, quando escrevia:
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”.
Fernando Oliveira – Furriel de Junho
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